A participação nas instâncias de controle social no ano de 2020 se mostrou ainda mais importante para a sociedade, uma vez que, foi necessário empreender esforços em diferentes áreas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19. Como ocorre em todos os anos, a Ação Social do Paraná preocupou-se em integrar ativamente os espaços de controle social nas esferas municipal, estadual e federal.
Em 2020, nossos conselheiros atuaram ativamente cumprindo o seu papel democrático na defesa e garantia de direitos das crianças e adolescentes, dos idosos e das pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Em especial, se dedicaram em contribuir para a construção de planos de ação municipal e estadual para a prevenção do contágio da COVID-19, bem como avaliaram e aprovaram destinação de recursos dos conselhos para instituições sociais e para programas governamentais voltados aos grupos de riscos e pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social.
A participação semanal da equipe técnica da instituição em conselhos, fóruns e conferências e interlocuções entre a rede de proteção socioassistencial necessitou da adaptação com a tecnologia, uma vez que todas as reuniões foram realizadas a distância por meio de programas de web conferências. O trabalho a distância não impediu que atuássemos pelo fortalecimento das políticas públicas de assistência social, saúde, educação e segurança alimentar e nutricional e para a garantia de direitos da pessoa idosa, da criança e do adolescente e de pessoas em situação de insegurança alimentar.
O ano de 2020 foi o maior desafio para o controle social, na maior crise de saúde pública do último século, que acentuou ainda mais a desigualdade social e o risco vivenciado pela população socialmente vulnerável. Nossos conselheiros estiveram ativos para lutar pelos direitos dos idosos, das crianças, no combate à fome e na garantia de saúde e combate à pandemia na comunidade curitibana e paranaense.
Ao longo do ano a Ação Social do Paraná esteve representada nas seguintes instâncias:
Conselhos:
• Conselho Municipal de Assistência Social:
17 reuniões ordinárias - 02 extraordinárias - 09 reuniões da comissão de financiamento - Conselheiras: Inês Barbosa e Daniela Tisoni
• Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa:
08 reuniões ordinárias - 04 reuniões extraordinárias com a temática de prevenção à COVID-19 - 08 reuniões da comissão de financiamento - Conselheiras: Mônica Freitas
e Noemi Ferreira
• Conselho Municipal de Saúde:
09 reuniões ordinárias - 01 extraordinárias - 09 reuniões da comissão de assistência à saúde - Conselheiras: Claudia Costa Carneiro e Dirce Luz
• Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional:
11 reuniões ordinárias - 11 reuniões de diretoria executiva - 04 reuniões de comissão eleitoral - 03 reuniões representando o Conselho em outra instância - Conselheiras: Tammy R. Kochanny Teixeira e Jéssica de Lima
• Comissão Regional de Segurança Alimentar e Nutricional:
04 reuniões ordinárias - Conselheiras: Tammy R. Kochanny Teixeira e Jéssica de Lima
• Conselho Estadual do Direito do Idoso:
12 reuniões ordinárias, 12 reuniões da comissão de políticas públicas e na comissão de acompanhamento a Conselhos Municipais; da comissão de conferência, da comissão eleitoral e do grupo de trabalho emergencial de combate a COVID-19 - Conselheiros: José Araújo da Silva e Claudia Costa Carneiro.
• Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional:
06 reuniões ordinárias - Conselheira: Tammy R. Kochanny Teixeira
• Conselho Estadual da Criança e do Adolescente:
13 reuniões ordinárias - 10 extraordinárias - 18 reuniões de articulação da sociedade civil - 16 reuniões da comissão
de financiamento - 06 reuniões da força-tarefa infância segura - FORTIS - Participação em 15 lives em comemoração aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - Conselheiros: Gisele Figueiredo e Fred Dias
Conferências:
• VII Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa-PR: participação virtual.
• X Conferência Estadual do Direitos da Criança e do Adolescente: Participação virtual.
Fóruns e outras organizações:
• Coordenação Geral do Fórum Paranaense da
Pessoa Idosa - FPPI.
Representante: José Araújo da Silva
• Membro Tesoureiro da Diretoria do Fórum Nacional Permanente pelos Direitos da Pessoa Idosa. Representante: José Araújo da Silva
• Participação em 5 reuniões e do XII Encontro
Nacional realizado do Fórum Nacional Permanente pelos Direitos da Pessoa Idosa.
Representante: José Araújo da Silva
• Membro da Frente Nacional para as Instituição de Longa Permanência para Idosos -ILPIs. Participação em lives pela defesa do financiamento completo
das ILPIs no Brasil.
Representante: José Araújo da Silva
• Membro da Frente de Fortalecimento dos
Conselhos de Defesa de Direitos da Pessoas Idosa, participado de lives de capacitação dos conselhos
e regularização de fundos do direito do idoso em todo o Brasil.
Representante: José Araújo da Silva
Eleições:
• A ASP foi eleita como delegado nacional para a IV Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa a se realizar em Brasília, sem data definida.
• A ASP foi eleita para mais um mandado do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.